Salud en movimiento: movimientos sociales y salud popular en La Plata, Argentina / Health on the move: social movements and popular health in La Plata, Argentina

Resumen El presente artículo indaga sobre la participación popular en salud en barrios de la periferia de La Plata (Argentina) en un contexto de vaciamiento de las políticas sociales de acuerdo a las normativas neoliberales que rigen con fuerza creciente en el país y en el continente. En este marco de crisis económica que afecta particularmente a la salud pública, los movimientos sociales se organizan para defenderla, al mismo tiempo que resisten el empobrecimiento cotidiano y construyen alternativas de salud popular y colectiva. El trabajo, sostenido en una investigación etnográfica, se propone reconstruir los modos en que los sujetos reconfiguran los modos de pensar la salud y la participación política en la vida cotidiana de los territorios a través de distintas tácticas y estrategias de cuidado y construcción político-comunitarias.

Abstract This article investigates the popular participation in health in neighborhoods of the periphery of La Plata (Argentina) in a context of emptying of social policies according to the neo-liberal regulations that govern with increasing force in the country and in the continent. In this framework of economic crisis that especially affects public health, social movements are organized to defend, while resisting daily impoverishment and building popular and collective health alternatives. The work, sustained in an ethnographic investigation, aims to reconstruct the ways in which the subjects reconfigure the ways of thinking about health and political participation in the daily life of the territories through different tactics and strategies of care and community-political construction.

Ordinance 3992/2017: challenges and advances for resource management in the Brazilian Unified Health System (SUS) / Portaria 3992/2017: desafios e avanços para gestão dos recursos no Sistema Único de Saúde

ABSTRACT To advance in order to overcome the challenge of enabling greater autonomy in the use of financial resources in the Unified Health System (SUS), system managers agreed that transfers from the Union to other federated entities will be carried out through a financial investment account and a costing account. Over the past few years, states and municipalities managed more than 34,000 bank accounts dedicated to the Union's on-lendings, in which balance exceeded R$8 billion. However, from 2018, Ordinance 3,992/2017 unequivocally separated the budget flow from the financial flow, and the fund-to-fund transfers started to be carried out in only 11,190 bank accounts. Since then, managers have had financial autonomy in the management of financial resources received from the Union, if in accordance with the parameters established in their respective budget items at the end of each fiscal year.

RESUMO A fim de avançar na superação do desafio de viabilizar maior autonomia na utilização dos recursos financeiros no Sistema Único de Saúde, os gestores do sistema pactuaram que as transferências da União aos demais entes federados passam a ser realizadas por meio de uma conta financeira de investimento e uma conta de custeio. Ao longo dos últimos anos, estados e municípios chegaram a gerenciar mais de 34 mil contas bancárias dedicadas somente aos repasses da União, nas quais foram acumulados saldos acima de R$8 bilhões. Entretanto, a partir de 2018, a Portaria 3.992/2017 separou de forma inequívoca o fluxo orçamentário do fluxo financeiro e as transferências fundo a fundo passaram a ser realizadas em apenas 11.190 contas bancárias. Desde então, os gestores passaram a ter autonomia financeira na gestão dos recursos financeiros recebidos da União, desde que obedecidos os parâmetros estabelecidos em suas respectivas peças orçamentárias ao final de cada exercício.

Mercantilização nas reformas dos sistemas de saúde alemão, francês e britânico / Commodification in the reforms of the German, French and British health systems

Resumo Desde os anos 1980, os sistemas de saúde europeus vêm passando por várias reformas, com ênfase à tendência de sua mercantilização. O objetivo deste artigo é evidenciar formas de implementação de mecanismos de mercado no funcionamento desses sistemas, alemão, britânico e francês - a partir da década de 1980. As reformas "mercantis" eram justificadas a partir da premissa de que a inserção da lógica de mercado poderia tanto diminuir a necessidade de gastos públicos como aumentar a eficiência dos existentes. O trabalho apresenta diferentes formas de mercantilização implementadas nas reformas, com a distinção entre os processos de mercantilização explícita, em que há efetivo aumento da presença privada, e implícita, em que ocorre a incorporação de princípios advindos do setor privado no sistema público, tanto no financiamento como na prestação de serviços de saúde. Além do detalhamento das diferentes maneiras em que este fenômeno se expressa, o artigo apresenta brevemente os potenciais efeitos negativos desse processo para os sistemas de saúde, principalmente em termos de acesso e equidade, explicitando que as premissas iniciais em torno da mercantilização (redução de gastos e melhora na eficiência) parecem ser falsas.

Abstract Since the 1980s, European health systems have undergone several reforms, with emphasis on the tendency of their commodification. The objective of this article is to demonstrate how market mechanisms were implemented in the functioning of these systems, german, british and french - from the 1980s. The "mercantile" reforms were justified on the premise that the insertion of market logic could both reduce the need for public spending and increase the efficiency of existing expenditure. The work presents different forms of commodification implemented in the reforms, with the distinction between processes of explicit commodification, in which there is an effective increase in private, and implicit presence, in which there is incorporation of principles from the private sector in the public system, both in financing and in the provision of health services. In addition to detailing the different ways in which this phenomenon is expressed, the article briefly presents the potential negative effects of this process for health systems, especially in terms of access and equity, stating that the initial assumptions surrounding commodification (cost reduction and efficiency improvement) appear to be false.

Políticas de Saúde na Argentina, Brasil e México: diferentes caminhos, muitos desafios / Health Policies in Argentina, Brazil and Mexico: different paths, many challenges

Resumo Nas últimas décadas, vários sistemas de saúde latino-americanos passaram por reformas. O artigo analisa as políticas de saúde na Argentina, Brasil e México de 1990 a 2014, explorando estratégias, condicionantes e efeitos das reformas sobre a configuração dos sistemas de saúde. Adotou-se a abordagem histórico-comparativa, considerando os eixos: trajetória da política de saúde; contexto político e econômico; agendas, processos e estratégias de reforma; mudanças na configuração do sistema, em termos de estratificação social e desmercantilização. A pesquisa compreendeu revisão bibliográfica, análise documental e de dados secundários e entrevistas. No período, a Argentina manteve na saúde o sistema corporativo fragmentado, com expansão do setor privado e de programas públicos específicos. O Brasil implantou um sistema público universal, que convive com um setor privado dinâmico e crescente. O México manteve o seguro social dos trabalhadores e criou um seguro de saúde para pobres. Em que pesem as diferenças nos condicionantes e estratégias de reforma, nos três países persistiram a estratificação social e a mercantilização em saúde, sob formas variadas. A transformação dessas características é fundamental para a construção de sistemas de saúde universais na América Latina.

Abstract Over recent decades, several Latin American health systems have undergone reforms. This paper analyzes health policies in Argentina, Brazil and Mexico from 1990 to 2014. It explores the reform strategies, explanatory factors and effects on the configuration of each health system. The analytical framework was based on the historical-comparative approach and considered the following aspects: political and economic context; health reform agendas, processes and strategies; changes in the health system configuration in terms of social stratification and de-commodification. The research methods involved literature review, document and data analysis and interviews. In the period, Argentina maintained an employment-based and fragmented healthcare system, expanded specific public programs and private health plans. Brazil created a public and universal health system, which coexists with a dynamic and growing private sector. Mexico maintained the employment-based health care and created a popular health insurance. Although the reform influences and strategies varied between the countries, social stratification and commodification persisted in the three health systems, under different arrangements.The transformation of these characteristics is essential to build universal health systems in Latin America.

Transformações dos sistemas de saúde na era da financeirização. Lições da França e do Brasil / The reshaping of healthcare systems in the age of financialization. Lessons from France and Brazil

Resumo Desde a segunda metade do século XX, reformas tornaram-se contínuas no âmbito dos sistemas de proteção social, ampliando ou, com mais frequência, restringindo o escopo e a escala da provisão pública. Neste artigo, cotejamos a evolução recente dos sistemas de saúde na França e no Brasil, de modo a apreender os mecanismos através dos quais a "financeirização" vem reformatando a provisão pública. Essa abordagem comparada tem por finalidade explicitar dinâmicas diferenciadas de penetração do capital financeiro em sistemas de saúde que se pautaram por princípios universalistas. Após caracterizar brevemente ambos os sistemas de saúde, destacando o alcance da provisão privada seja complementar, seja suplementar, o artigo mostra como o setor financeiro vem ampliando sua participação na oferta de serviços de saúde. Em seguida, analisa como se dá o processo de internacionalização/centralização do setor, e, finalmente, sintetiza o papel regulatório do Estado no fortalecimento da provisão privada. Os resultados indicam que, a despeito de trajetórias institucionais radicalmente opostas, a marcha da financeirização avança no setor de saúde.

Abstract Since the post-War period, social protection systems have experienced continuous reforms, either extending or, more often, reducing the scope and the scale of public provision. This paper seeks to present how healthcare systems have evolved both in France and in Brazil recently, in order to comprehend mechanisms through which financialization has been reshaping public care provision. This comparative analysis unveils distinct financialization dynamics of healthcare systems, built upon universalism principles. After featuring both systems, underlying their private dimension - either complementary or supplementary - the article points out how the financial sector is broadening its share in the supply of healthcare services. In what follows, the sector's process of internationalization/centralization is analyzed and lastly the regulatory role of the State in strengthening private provision is defined. Despite radically different institutional paths, the findings corroborate that in both cases finance is a driving force in reshaping the healthcare sector.

Notas sobre o futuro do SUS: breve exame de caminhos e descaminhos trilhados em um horizonte de incertezas e desalentos / The future of the Brazilian Health System: a short review of its pathways towards an uncertain and discouraging horizon

Resumo Este artigo apresenta uma reflexão sobre o futuro do SUS, baseada em exercícios prospectivos desenvolvidos pela iniciativa Brasil Saúde Amanhã da Fundação Oswaldo Cruz. O texto faz uma breve revisão de caminhos e descaminhos percorridos pelo SUS, tendo como marco a Constituição Federal de 1988. Destaca os movimentos pela descentralização e a subtração de recursos da saúde que reduziu a política de incremento de gastos; e acentua os arranjos públicos e privados de financiamento e provisão de serviços que resultaram na privatização setorial decorrente, principalmente, de políticas econômicas articuladas com a concessão de benefícios e tributos. Analisa o financiamento do setor público através das sucessivas emendas constitucionais que resultaram na destruição da proteção social e no enfraquecimento do setor Saúde. Para o futuro, o texto considera o envelhecimento populacional e analisa tendências no perfil epidemiológico, com as consequentes mudanças no modelo de cuidados de atenção à saúde. O artigo conclui apontando os resultados do estrangulamento fiscal na organização do sistema de cuidados e a necessidade da reversão de dispositivos legais que obstaculizam o mandamento constitucional.

Abstract This article reflects on the future of the Brazilian Unified Health System (SUS, acronym in Portuguese), based on the foresight exercises conducted by the Brasil Saúde Amanhã initiative of the Oswaldo Cruz Foundation. The text briefly reviews some paths followed by the SUS as referred to in the Federal Constitution of 1988. It highlights the movement towards the decentralization of care and the constraint of health financial resources that reduced policies of increasing public expenditures. It examines the public and private arrangements for financing and provision of services that have resulted in sectoral privatization, mainly from economic policies articulated with concession of fiscal benefits. It analyzes the changes in the public sector financing through successive constitutional amendments that resulted in the weakening of established social protection policies, particularly of the health sector. For the future, the text considers population aging and analyzes trends in the epidemiological profile, with consequent changes in the health care paradigm. The article concludes by pointing out the consequences of fiscal strangling in the organization of the healthcare system and the need to reverse legal provisions that hamper the fulfillment of the constitutional mandate for equity and universality.

Dominância financeira na assistência à saúde: a ação política do capital sem limites no século XXI / The dominance of finance in healthcare: political action of unlimited capital in the 21st century

Resumo Reconstitui, em uma perspectiva histórica, a trajetória do capital em processo na assistência à saúde no Brasil contemporâneo e, em seguida, introduz a discussão sobre dominância financeira na assistência a partir do caso concreto da hipertrofia do esquema de intermediação assistencial privativa existente no país, tomando a tese de José Carlos de Souza Braga como principal referência. Destaca a natureza nebulosa dos fenômenos localizados na interface de articulação público/privada do sistema de saúde brasileiro e os limites inerentes à utilização de modelos explicativos reducionistas/dicotômicos na abordagem dessa problemática.

Abstract This article gives, first, a historical account of the action of capital in healthcare in contemporary Brazil and then introduces a debate on the dominance of finance ('financial dominance') in healthcare based on one case to examine: the hypertrophy of the structure for intermediation in private healthcare existing in Brazil, using the theses of José Carlos de Souza Braga as its principal reference. The article highlights the nebulous nature of what happens at the interface between the public and private elements of the Brazilian health system, and the limits inherent to the use of reductionary, or dichotomic, models to explain details and factors in this interaction.

Austeridade, predominância privada e falha de governo na saúde / Brazilian healthcare in the context of austerity: private sector dominant, government sector failing

Resumo O trabalho apresenta os argumentos favoráveis à intervenção governamental no financiamento e na regulação na área de saúde. Descreve o arranjo organizacional do sistema de saúde brasileiro para refletir sobre a agenda da austeridade proposta para o país. Com base na literatura da economia da saúde, o artigo discute a hipótese de que o setor saúde no Brasil funciona sob a dominância privada. Utiliza as categorias de análise das despesas nacionais com saúde. Os dados são analisados por meio de estatística descritiva. A comparação internacional dos indicadores de despesas com saúde mostra que a participação do gasto público brasileiro na saúde é pouco expressivo. Os gastos por desembolso direto são elevados e comprometem a equidade. O setor de planos privados de saúde desempenha um papel crucial na provisão e no financiamento. Ao contrário da crença da agenda da austeridade, a despesa pública não pode ser constrangida porque o governo tem fracassado na provisão adequada de serviços aos pobres. O artigo argumenta que, como a Constituição não vetou a atuação do segmento privado, os interesses com maior capacidade de vocalização foram bem sucedidos em impor as suas preferências na configuração do setor.

Abstract This paper presents the arguments in favor of government intervention in financing and regulation of health in Brazil. It describes the organizational arrangement of the Brazilian health system, for the purpose of reflection on the austerity agenda proposed for the country. Based on the literature in health economics, it discusses the hypothesis that the health sector in Brazil functions under the dominance of the private sector. The categories employed for analysis are those of the national health spending figures. An international comparison of indicators of health expenses shows that Brazilian public spending is a low proportion of total spending on Brazilian health. Expenditure on individuals' health by out-of-pocket payments is high, and this works against equitability. The private health services sector plays a crucial role in provision, and financing. Contrary to the belief put forward by the austerity agenda, public expenditure cannot be constrained because the government has failed in adequate provision of services to the poor. This paper argues that, since the Constitution did not veto activity by the private sector segment of the market, those interests that have the greatest capacity to vocalize have been successful in imposing their preferences in the configuration of the sector.

Financiamiento, organización, costos y desempeño de los servicios de los subsistemas de salud argentinos / Financing, organization, costs and services performance of the Argentinean health sub-systems

Resumen: Objetivo: Analizar la relación entre modelos de financiamiento y la organización con costos y desempeño de los servicios de los subsistemas de salud de Rosario,Argentina. Material y métodos: Los modelos de financiamiento y organización se caracterizaron utilizando información secundaria. Se calcularon los costos utilizando la metodología SHA/ OMS. Se midió el desempeño con una encuesta poblacional (n=822). Resultados: Subsistema público: financiamiento integrado verticalmente y servicios organizados desde la estrategia de atención primaria contribuyeron a bajos costos y alto desempeño en continuidad y orientación de la atención con debilidades en accesibilidad e integralidad. Subsistema privado: integración contractual y débiles mecanismos de regulación y coordinación condujeron a resultados opuestos a los del subsistema público. Seguridad social: integración contractual y fuertes mecanismos de regulación y coordinación contribuyeron a costos intermedios y un alto desempeño general. Conclusiones: El modelo de financiamiento y organización tiene una fuerte influencia sobre los costos y el desempeño de los servicios.

Abstract: Objective: To analyze the relationship between health system financing and services organization models with costs and health services performance in each of Rosario's health sub-systems. Materials and methods: The financing and organization models were characterized using secondary data. Costs were calculated using the WHO/SHA methodology. Healthcare quality was measured by a household survey (n=822). Results: Public subsystem:Vertically integrated funding and primary healthcare as a leading strategy to provide services produced low costs and individual-oriented healthcare but with weak accessibility conditions and comprehensiveness. Private subsystem: Contractual integration and weak regulatory and coordination mechanisms produced effects opposed to those of the public sub-system. Social security: Contractual integration and strong regulatory and coordination mechanisms contributed to intermediate costs and overall high performance. Conclusion: Each subsystem financing and services organization model had a strong and heterogeneous influence on costs and health services performance.

Bariatric surgery. Analysis of hospital admissions for obesity in the Brazilian Public Health System (SUS) in Sao Paulo

PURPOSE: To characterize the comorbidities associated with hospitalizations for obesity and the relationship of these co-morbidities with bariatric surgery and hospitalization costs during the period between 2000 and 2010 in Sao Paulo that were financed by the Brazilian Public Health System (SUS). METHODS: We used data from the Hospital Information System of the Unified Health System (SIH-SUS) for selected individuals hospitalized for obesity according to International Classification of Diseases (ICD10). RESULTS: The total cost of hospitalizations was approximately two million dollars, with 67% of the total cost for bariatric and reconstructive surgery. Women accounted for 87% of hospitalizations, and 77% of subjects were aged between 30 and 59 years; the main comorbidity found was hypertension, and the procedures performed were bariatric surgery and reconstructive surgery (post-bariatric surgery). CONCLUSION: Obesity is a major public health problem that affects people of productive age, causing high costs of hospitalization, which reinforces the requirement for preventive interventions beginning from childhood. .

Os Governos FHC e Lula e a política para a força de trabalho civil do Governo Central Brasileiro / The Fernando Henrique Cardoso (FHC) and Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) governments and the policy for the civil servant workforce of the Brazilian government

O artigo analisa a configuração da força de trabalho civil ativa do governo central brasileiro nos mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). O artigo associa a condição da força de trabalho do governo central brasileiro às mudanças na coalizão governamental. A residual participação do Ministério da Saúde (MS) na prestação direta de serviços públicos influenciou na trajetória declinante da força de trabalho federal. A implantação do SUS foi fortemente afetada pelo ajuste estrutural da força de trabalho no nível federal ao longo das décadas de 1990 e 2000.

This article analyzes the configuration of the active civil servant workforce of the Brazilian government during Fernando Henrique Cardoso - FHC - (1995-2002) and Luiz Inácio Lula da Silva - Lula - (2003-2010) mandates. The article associates the condition of the workforce of the Brazilian government with the changes in the government coalition. The residual participation of the Ministry of Health (MOH) in the direct provision of public services influenced the downward trend of the federal workforce.The implementation of the Unified Health System (SUS) was strongly affected by the structural adjustment of the workforce at the federal level during the decades of 1990 and 2000.

Health Care Market Deviations from the Ideal Market

A common argument in the health policy debate is that market forces allocate resources efficiently in health care, and that government intervention distorts such allocation. Rarely do those making such claims state explicitly that the market they refer to is an ideal in economic theory which can only exist under very strict conditions. This paper explores the strict conditions necessary for that ideal market in the context of health care as a means of examining the claim that market forces do allocate resources efficiently in health care

Os gastos públicos com medicamentos no período de 2002 a 2006 / Public expenses on drugs from 2002 to 2006

O presente trabalho estuda a evolução das compras públicas de medicamentos realizadas pelos três entes federativos - união, estados e municípios - no período de 2002 a 2006. O objetivo é verificar a evolução dos dispêndios à luz dos entes federativos, dos componentes de gasto e da Emenda Constitucional 29 (EC-29). Identificou-se aumento per capita de gastos em todas as esferas gestoras, mas com prevalência do aumento na esfera federal. O crescimento dos gastos estadual e municipal parece ser sustentável, principalmente pelo fundo garantidor provocado pela EC-29 e pelo aumento de market share dos medicamentos genéricos. Já a sustentabilidade dos gastos federais é preocupante e deve ser analisada com cuidado para evitar gargalos num futuro próximo.

Measuring medicine prices in Peru: validation of key aspects of WHO/HAI survey methodology / Determinación de los precios de los medicamentos en Perú: validación de aspectos fundamentales del método de encuesta de la OMS/HAI

Objectives: To assess the possibility of bias due to the limited target list and geographic sampling of the World Health Organization (WHO)/Health Action International (HAI) Medicine Prices and Availability survey used in more than 70 rapid sample surveys since 2001. Methods: A survey was conducted in Peru in 2005 using an expanded sample of medicine outlets, including remote areas. Comprehensive data were gathered on medicines in three therapeutic classes to assess the adequacy of WHO/HAI's target medicines list and the focus on only two product versions. WHO/HAI median retail prices were compared with average wholesale prices from global pharmaceutical sales data supplier IMS Health. Results: No significant differences were found in overall availability or prices of target list medicines by retail location. The comprehensive survey of angiotensin-converting enzyme inhibitor, anti-diabetic, and anti-ulcer products revealed that some treatments not on the target list were costlier for patients and more likely to be unavailable, particularly in remote areas. WHO/HAI retail prices and IMS wholesale prices were strongly correlated for higher priced products, and weakly correlated for lower priced products (which had higher estimated retailer markups). Conclusions: The WHO/HAI survey approach strikes an appropriate balance between modest research costs and optimal information for policy. Focusing on commonly used medicines yields sufficient and valid results. Surveyors elsewhere should consider the limits of the survey data as well as any local circumstances, such as scarcity, that may call for extra field efforts.

Objetivos: Evaluar la posibilidad de sesgo debido a la limitación de la lista de referencia y del muestreo geográfico de la encuesta de precios y disponibilidad de medicamentos de la Organización Mundial de la Salud/Health Action International (OMS/HAI) usada en más de 70 muestras de encuestas rápidas desde el 2001. Métodos: En el año 2005, se realizó una encuesta en Perú, con una muestra ampliada de puntos de venta de medicamento, incluso en zonas remotas. Se recogieron datos integrales acerca de los medicamentos de tres clases terapéuticas, con el fin de evaluar la idoneidad de la lista de referencia de medicamentos de la OMS/HAI y el énfasis únicamente en dos versiones del producto. Las medianas de los precios al por menor de la OMS/HAI se compararon con el promedio de precios al por mayor del proveedor de datos mundiales de ventas farmacéuticas IMS Health. Resultados: No se observó ninguna diferencia significativa en la disponibilidad general ni en los precios de los medicamentos de la lista de referencia por localización de venta al por menor. La encuesta integral de los inhibidores de la enzima convertidora de la angiotensina, los antidiabéticos y los productos antiulcerosos reveló que algunos tratamientos que no están en la lista destinataria eran más caros para los pacientes y era más probable que no estuvieran a la venta, sobre todo en las regiones remotas. Los precios al por menor de la OMS/HAI y los precios al por mayor de IMS presentaron una correlación intensa en el caso de los productos de precio más alto, y la correlación fue débil en el caso de los productos de precio más bajo (que tuvieron márgenes de beneficio calculados más altos para el minorista). Conclusiones: El método de la encuesta de la OMS/HAI logra un equilibrio adecuado entre los costos de investigación moderados y la información óptima para la política. El énfasis en los medicamentos de uso frecuente produce unos resultados válidos y suficientes. Los encuestadores de otros...

Análise macroeconômica preliminar dos gastos em saúde do Distrito Federal no período de 2006 - 2008 / Preliminary macroeconomic analysis of health expenditures of the Federal District in the period 2006 - 2008

O objetivo dessa dissertação é a análise macroeconômica preliminar dos gastos em saúde pública do Distrito Federal no período de 2006-2008, com destaque para a evolução do tamanho e da composição dos ― gastos com a prestação de serviços de saúde pública do Governo do Distrito Federal (GDF). Para tanto, fez-se necessário dividir a presente dissertação em três capítulos distintos. No capítulo 1, o alvo foi dimensionar e mapear a rede de estabelecimentos de saúde do Distrito Federal, mais precisamente, a infraestrutura física ― pública, entendida como uma proxy do ― estoque de capital, como também, o quantitativo e composição do quadro funcional da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), percebido como uma proxy do ― estoque de trabalho empregado na produção dos serviços de saúde no DF, por fim, o quantitativo produzido, no período, por tal secretaria. No capítulo 2, pretendeu-se levantar o que seria o ― diagnóstico oficial dos problemas da saúde pública no DF. Entendeu-se que tal aproximação é uma condição necessária para a análise da implementação da política pública de saúde do GDF. No capítulo 3, a finalidade foi estudar a evolução do tamanho e a composição dos ― gastos com a prestação de serviços de saúde pública pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Destaca-se que a metodologia utilizada foi a pesquisa documental, bibliográfica e a análise de dados públicos secundários.

The objective of this work is preliminary macroeconomic analysis of spending on public health in the Federal District in 2006-2008, with emphasis on the evolution of size and composition of the "expense of providing public health services". To this end, it was necessary to divide this essay into three distinct chapters. In chapter 1, the target was to scale the network of health establishments of the Federal District, more precisely, the physical infrastructure "public" understood as a proxy of the "capital stock" and the amount and composition of the staff at the State Secretariat for Health of the Federal District, perceived as a proxy of the "working stock" as used in the production of health services in the Federal District. In chapter 2, we sought to approximate what would be the "official diagnosis" of public health problems in the Federal District. It would appear that this approach is a necessary condition for considering the implementation of public health policy of the GDF. In chapter 3, the purpose was to study the evolution of size and composition of the "expense of providing public health services" by the Federal District Government (GDF). It is noteworthy that the methodology was based on desk research, literature and public secondary data analysis.

Sustentabilidade financeira e econômica do gasto público em saúde no nível municipal: reflexões a partir de dados de municípios mato-grossenses / Financial and economic sustainability of public spending on health care by local governments: an analysis of data from municipalities in Mato Grosso State, Brazil

O financiamento do SUS é regido pelo modelo de federalismo fiscal, pelas regras de partilha do Orçamento da Seguridade Social (OSS), por normas do Ministério da Saúde, e pela Emenda Constitucional nº. 29 (EC-29), que vincula à saúde recursos dos entes federados brasileiros. Discute-se aqui a sustentabilidade do gasto público com saúde no nível municipal. Foram estudados 21 municípios, utilizando-se dados dos balanços municipais. De 1996 a 2006 as receitas correntes gerais per capita subiram 280 por cento acima da inflação acumulada e do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, variando conforme o porte do município, o qual também definiu a composição dos orçamentos municipais. Já o orçamento que conforma a base da EC-29 elevou-se bem menos (178 por cento), impondo limitações ao incremento da contrapartida municipal em saúde. Acredita-se que o observado nesses municípios se reproduza em milhares de municípios brasileiros e comprometa a capacidade de investimento municipal em saúde, principalmente a partir de 2008. A situação ainda pode se agravar tendo em vista a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), a tramitação dos Projetos de Lei nº. 306/08 e nº. 233/08, e a recessão mundial, a partir da crise do sistema financeiro norte-americano.

Brazil's Unified National Health System is financed according to a model known as fiscal federalism, the fund-sharing rules of the Social Security Budget, Ministry of Health norms, and Constitutional Amendment 29 (EC-29), which links Federal, State, and municipal resources to health. This article discusses the sustainability of public spending on health at the municipal level. Twenty-one municipalities were studied, using municipal budget data. From 1996 to 2006, total current per capita revenues increased by 280 percent above the accumulated inflation and Gross Domestic Product, varying by size of municipality, which also defined the composition of the municipal budgets. Meanwhile, the budget comprising the basis for EC-29 increased less (178 percent), thus placing limits on the municipal share of health spending. The results observed in these municipalities are believed to reflect the reality in thousands of other Brazilian municipalities, thus jeopardizing the capacity for municipal investment in health, especially beginning in 2008. The situation may become even worse, considering the repeal of the so-called Bank Transaction Tax (CPMF), Bills of Law 306/08 and 233/08 (currently under review in the National Congress), and the world recession stemming from the U.S. financial crisis.

Disponibilidade no setor público e preços no setor privado: um perfil de medicamentos genéricos em diferentes regiões do Brasil / Availability of generic drugs in the public sector and prices in the private sector in different regions of Brazil

Foi realizado estudo para identificar perfil de preços e disponibilidade de medicamentos segundo tipo de provedor, nas cinco regiões do país, para uma lista de medicamentos utilizados no tratamento de doenças prevalentes na população. Utilizou-se a metodologia de avaliação de preços proposta pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pela Ação Internacional para a Saúde (AIS), adaptada para o cenário brasileiro. A análise evidenciou que no setor público há mais medicamentos similares do que genéricos em todas as regiões. Para a maioria dos medicamentos (71,4 por cento) a disponibilidade de genéricos foi menor que 10 por cento. No setor privado, a média do número de diferentes de versões genéricas encontradas nos pontos de venda foi muito inferior ao número de versões existentes no mercado. A análise mostrou correlação positiva entre o número de genéricos comercializados, ou encontrados no ponto de venda, e variação de preços em relação ao preço máximo ao consumidor. Estima-se que medicamentos genéricos estejam competindo em preço entre si e com similares, mas não com medicamentos de referência.

A study to identify availability and prices of medicines, according to type of provider, was conducted in the five regions of Brazil. A list of medicines to treat prevalent diseases was investigated, using the medicines price methodology developed by the World Health Organization and Health Action International, adapted for Brazil. In the public sector, bioequivalent (vis-à-vis reference brand) generics are less available than multisource products. For most medicines (71.4 percent), the availability of bioequivalent generics was less than 10 percent. In the private sector, the average number of different bioequivalent generic versions in the outlets was far smaller than the number of versions on the market. There was a positive correlation between the number of generics on the market, or those found at outlets, and the price variation in bioequivalent generic products, in relation to the maximum consumer price. It is estimated that price competition is occurring among bioequivalent generic drugs and between them and multisource products for the same substance, but not with reference brands.